O sexo feminino é constantemente discriminado
durante os conflitos e, tal está documentado - o que é menos
conhecido é que quando as hostilidades param, a guerra não declarada às
mulheres continua durante anos sem fim.
Apesar de, oficialmente, os conflitos terminarem, a
proliferação de armas, a cultura de violência e a objetivação das
mulheres continuam.
Quase duas décadas depois do conflito nos Balcãs, centenas de mulheres
continuam a sofrer as consequências das violações e outras formas de
tortura, frequentemente cometidas ou facilitadas pelo uso de armas, sem
terem tido o acesso adequado a assistência médica, psicológica e
financeira para recuperar as suas vidas despedaçadas.
Está prestes a começar, em Nova Iorque, as negociações finais para o Tratado de Comércio de Armas.
O Mundo precisa desesperadamente de um acordo final
que assegure que, nenhum país ou negociante de armas irá vender armas,
munições ou equipamento relacionado a governos, empresas, ou grupos
armados quando existe um risco significativo de essas armas e munições serem usadas para cometer atrocidades
ou abusos violentos. Mas, como assegurar isso?
Entre os desafios para conseguir um Tratado de
Comércio de Armas eficaz encontra-se o facto de os EUA, a
Rússia, a China, o Reino-Unido e a França serem os cinco membros
permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Por isso, estão
encarregados de manter a paz e segurança internacional. Todavia, estes
cinco governos somam cerca de 70% da riqueza, proveniente do comércio de armas convencionais. Estes e
outros Estados têm negociado durante décadas na existência de controlo
global à circulação de armas e munições entre fronteiras.
As armas e munições são fornecidas a governos,
empresas e grupos armados que frequentemente as colocam nas mãos de
pessoas que aterrorizam comunidades usando os civis, mulheres, homens e
crianças, como alvo. Atacar civis em conflitos armados é um acto
deliberado considerado crime ao abrigo do direito internacional.
Alguns governos irão argumentar que atacar as
mulheres durante a guerra - incluindo através de violência sexual - é
lamentável mas inevitável devido à natureza de um conflito armado. É
exatamente esta atitude que faz os governos ignorarem a violência
cometida contra as mulheres em tempos de paz.
Juntando o insulto à agressão, apesar da resolução
do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança, é
frequentemente recusado às mulheres qualquer papel nas negociações de
paz, na monitorização do processo de desarmamento dos combatentes e na
decisão de como reconstruir a sociedade de forma a promover a resolução
pacífica dos conflitos.
Há bastante tempo que é reconhecido que estes
crimes podem ser reduzidos se forem retiradas as ferramentas usadas
pelos perpetuadores para cometer ou facilitar a violência. Um Tratado de
Comércio de Armas internacional forte e eficaz será um passo bastante
importante para o conseguir.
As mulheres em todo o Mundo precisam de saber que
os governos não irão pôr o lucro à frente da segurança humana ao
permitirem que as armas cheguem às mãos daqueles que as usarão para
cometer crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio ou
outras violações graves de direitos humanos.
Parece ser tão simples. Parece ser tão correto. Mas, será que vão conseguir?