O elo mais fraco

O sexo feminino é constantemente discriminado durante os conflitos e, tal está documentado - o que é menos conhecido é que quando as hostilidades param, a guerra não declarada às mulheres continua durante anos sem fim.

Apesar de, oficialmente, os conflitos terminarem, a proliferação de armas, a cultura de violência e a objetivação das mulheres continuam.

Quase duas décadas depois do conflito nos Balcãs, centenas de mulheres continuam a sofrer as consequências das violações e outras formas de tortura, frequentemente cometidas ou facilitadas pelo uso de armas, sem terem tido o acesso adequado a assistência médica, psicológica e financeira para recuperar as suas vidas despedaçadas.

Está prestes a começar, em Nova Iorque, as negociações finais para o Tratado de Comércio de Armas.

O Mundo precisa desesperadamente de um acordo final que assegure que, nenhum país ou negociante de armas irá vender armas, munições ou equipamento relacionado a governos, empresas, ou grupos armados quando existe um risco significativo de essas armas e munições serem usadas para cometer atrocidades ou abusos violentos. Mas, como assegurar isso?

Entre os desafios para conseguir um Tratado de Comércio de Armas eficaz encontra-se o  facto de os EUA, a Rússia, a China, o Reino-Unido e a França serem os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Por isso, estão encarregados de manter a paz e segurança internacional. Todavia, estes cinco governos somam cerca de 70% da riqueza, proveniente do comércio de armas convencionais. Estes e outros Estados têm negociado durante décadas na existência de controlo global à circulação de armas e munições entre fronteiras.

As armas e munições são fornecidas a governos, empresas e grupos armados que frequentemente as colocam nas mãos de pessoas que aterrorizam comunidades usando os civis, mulheres, homens e crianças, como alvo. Atacar civis em conflitos armados é um acto deliberado considerado crime ao abrigo do direito internacional.

Alguns governos irão argumentar que atacar as mulheres durante a guerra - incluindo através de violência sexual - é lamentável mas inevitável devido à natureza de um conflito armado. É exatamente esta atitude que faz os governos ignorarem a violência cometida contra as mulheres em tempos de paz.

Juntando o insulto à agressão, apesar da resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança, é frequentemente recusado às mulheres qualquer papel nas negociações de paz, na monitorização do processo de desarmamento dos combatentes e na decisão de como reconstruir a sociedade de forma a promover a resolução pacífica dos conflitos.

Há bastante tempo que é reconhecido que estes crimes podem ser reduzidos se forem retiradas as ferramentas usadas pelos perpetuadores para cometer ou facilitar a violência. Um Tratado de Comércio de Armas internacional forte e eficaz será um passo bastante importante para o conseguir.

As mulheres em todo o Mundo precisam de saber que os governos não irão pôr o lucro à frente da segurança humana ao permitirem que as armas cheguem às mãos daqueles que as usarão para cometer crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio ou outras violações graves de direitos humanos.

Parece ser tão simples. Parece ser tão correto. Mas, será que vão conseguir?